O PMOC, sigla para Plano de Manutenção, Operação e Controle, é um documento obrigatório para todos os edifícios que possuem sistemas de ar-condicionado com capacidade total igual ou superior a 60.000 BTUs/h.
Ele foi instituído pela Lei nº 13.589/2018 e tem como principal objetivo garantir a qualidade do ar interior e o funcionamento seguro dos sistemas de climatização, prevenindo riscos à saúde e evitando desperdícios de energia.
Para que serve o PMOC
O PMOC serve para padronizar e registrar as atividades de manutenção e operação dos sistemas de ar-condicionado.
Com ele, é possível monitorar de forma contínua o desempenho dos equipamentos, evitando falhas, contaminações e custos desnecessários.
Entre seus principais objetivos estão:
- Garantir a qualidade do ar interno, evitando fungos, bactérias e poluentes;
- Reduzir o consumo de energia elétrica com equipamentos mais eficientes;
- Assegurar a segurança e o conforto térmico de colaboradores e clientes;
- Cumprir as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde;
- Prolongar a vida útil dos sistemas de climatização.
Ter um PMOC atualizado não é apenas uma exigência legal, mas também uma medida de saúde pública e eficiência empresarial.
O que a lei exige sobre o PMOC
A Lei Federal nº 13.589/2018 determina que todos os edifícios públicos e privados que utilizem ar-condicionado central ou somatório de equipamentos acima de 60.000 BTUs/h devem possuir um PMOC implementado e atualizado.
Além disso, a Anvisa, por meio da Resolução RE nº 9/2003, estabelece padrões mínimos de qualidade do ar em ambientes climatizados, incluindo parâmetros de temperatura, umidade e presença de contaminantes.
O descumprimento da norma pode gerar multas, interdições e sanções administrativas, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como empresas, clínicas, escolas, indústrias e condomínios comerciais.
O que deve conter um PMOC
Um Plano de Manutenção, Operação e Controle precisa conter informações técnicas detalhadas sobre o sistema e as rotinas de manutenção.
Principais itens que compõem o PMOC:
- Identificação dos equipamentos e suas capacidades (BTUs);
- Localização e número de série das unidades internas e externas;
- Rotina de limpeza, troca de filtros e inspeção de dutos;
- Cronograma de manutenção preventiva e corretiva;
- Laudos de análise da qualidade do ar;
- Registro das intervenções realizadas e responsáveis técnicos;
- Assinatura de um engenheiro mecânico habilitado pelo CREA.
Somente profissionais qualificados podem elaborar e assinar o PMOC, garantindo a validade técnica e legal do documento.
Benefícios de manter o PMOC atualizado
Além de cumprir a lei, manter o PMOC atualizado traz diversas vantagens para empresas e condomínios.
Principais benefícios incluem:
- Ambientes mais saudáveis e produtivos;
- Redução de custos com reparos emergenciais;
- Maior eficiência e durabilidade dos equipamentos;
- Prevenção de falhas no sistema de climatização;
- Cumprimento das normas sanitárias e de segurança;
- Valorização do imóvel e da imagem corporativa.
Com a manutenção preventiva prevista no PMOC, é possível identificar problemas antes que causem prejuízos maiores, mantendo o sistema sempre em condições ideais de uso.
Quem precisa do PMOC
O PMOC é obrigatório para todos os estabelecimentos que utilizam sistemas de ar-condicionado com capacidade acima de 60.000 BTUs/h, incluindo:
- Empresas e escritórios corporativos;
- Indústrias e galpões logísticos;
- Clínicas e hospitais;
- Escolas, faculdades e universidades;
- Hotéis, shoppings e comércios;
- Condomínios comerciais e residenciais de grande porte.
Mesmo empresas menores que possuem vários aparelhos de ar-condicionado split, cujo somatório ultrapassa o limite exigido, devem ter o plano implementado.
Quem pode elaborar o PMOC
A elaboração e a assinatura do PMOC devem ser realizadas por um engenheiro mecânico ou técnico responsável com registro ativo no CREA.
Esse profissional é o responsável por inspecionar o sistema, definir rotinas de manutenção, emitir relatórios e acompanhar as execuções periódicas.
Empresas especializadas, como a Target Ar Condicionado, contam com engenheiros credenciados e equipe técnica capacitada para criar e manter o PMOC conforme as exigências legais e sanitárias.
Target Ar Condicionado: especialista em PMOC em São Paulo
A Target Ar Condicionado oferece serviços completos de elaboração, implementação e atualização de PMOC para empresas, condomínios e instituições em todo o estado de São Paulo.
Com uma equipe de engenheiros especializados e experiência no setor de climatização, a empresa garante segurança, conformidade e eficiência energética.
Diferenciais da Target Ar Condicionado:
- Emissão de PMOC conforme Lei 13.589/2018;
- Laudos técnicos e análises de qualidade do ar;
- Manutenção preventiva e corretiva programada;
- Relatórios digitais e rastreabilidade completa;
- Engenheiro mecânico responsável com registro no CREA.
O PMOC é uma exigência legal e uma ferramenta essencial para manter a segurança, a saúde e o desempenho dos sistemas de climatização.
Mais do que um documento técnico, ele representa o compromisso das empresas com o bem-estar de seus colaboradores e clientes.
Com a Target Ar Condicionado, sua empresa garante um PMOC completo, atualizado e aprovado pelos órgãos competentes, com suporte técnico especializado em todas as etapas.